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name: "contrato-servicos" description: "Contratos de prestação de serviços conforme Código Civil e CDC brasileiro" version: 1.0.0 license: MIT tags: [juridico, contrato, servicos, cc, cdc, prestacao-servicos, advocacia]

Contrato de Serviços

Redação e estruturação de contratos de prestação de serviços no direito brasileiro, considerando o Código Civil, CDC (quando aplicável) e especificidades do setor.

AVISO: Modelos contratuais são orientativos. Sempre revisar com advogado habilitado antes de assinar.

Quando Usar

• Redigir contrato de prestação de serviços para cliente PF ou PJ
• Revisar contrato recebido de cliente ou fornecedor
• Adequar contrato existente a nova regulamentação

Exemplos de Prompt

Crie um contrato de prestação de serviços jurídicos para atendimento continuado
de uma empresa de TI (CNPJ) em matéria trabalhista preventiva.
Inclua: objeto, honorários mensais, reajuste, sigilo, responsabilidades,
rescisão com aviso prévio e foro competente.

Sou consultor de marketing e preciso de um contrato para projetos pontuais
com clientes PJ. Valor médio: R$ 8-15k por projeto. Quero incluir:
escopo fechado, pagamento em 2 parcelas, propriedade intelectual
e limitação de responsabilidade.

Saídas Típicas

• Estrutura completa do contrato com cláusulas recomendadas
• Linguagem clara e conforme o CC/2002
• Alertas sobre cláusulas abusivas (CDC quando B2C)
• Variações por tipo de relação (PF/PF, PF/PJ, PJ/PJ)
• Checklist de pontos críticos a revisar